Ideias para o concelho

Em entrevistas concedidas ao Região do Castelo, os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Penela aceitaram o desafio no sentido de explanarem as ideias que têm para o concelho acerca de oito temas por nós propostos (aqueles que, em nosso entender, se assumem como mais importantes para o desenvolvimento do concelho e para a qualidade de vida das populações). Aqui ficam as respostas de Maria da Graça Pedrosa (CDU), Luís Matias (PSD) e Marc Ryon (CDS).

NOTA: aguardamos as respostas de Eduardo Nogueira dos Santos, candidato do PS, que serão publicadas logo que recebidas.

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Maria da Graça Pedrosa

Candidata da CDU

Emprego/Desemprego - Dois aspetos de primordial importância para o desenvolvimento. Emprego é um direito de qualquer cidadão. Sem emprego não há desenvolvimento, a população não se fixa e não produz riqueza. Será grande preocupação da equipa da CDU, concorrente às eleições autárquicas no concelho de Penela, trabalhar com a população e junto do Poder Central (de quem depende a política de emprego) no sentido de explorar as potencialidades do concelho para a criação de novos postos de trabalho, alicerçados nessas potencialidades e sem desrespeitar as características do meio e a identidade do seu povo. A vinha, o olival, a floresta, o turismo são valências do concelho a explorar.

Juventude - O envelhecimento da população do concelho de Penela é preocupante. Alterar esta situação exige a mudança das políticas seguidas pelos Governos, quer do PS, quer do PSD, quer do CDS, que em nada têm contribuído para o rejuvenescimento da população. Isso só é possível: por uma política de emprego; pelo acesso a apoios sociais; pela sustentação de uma rede pública de educação e ensino próxima das populações e que responda às necessidades decorrentes do emprego da família, muitas vezes fora do espaço concelhio; pela proximidade de serviços públicos essenciais no dia a dia, como serviços de saúde, cultura, desporto, transporte; pelo acesso fácil à habitação, com condições dignas. Apostar na Juventude e criar, localmente, condições de emprego, habitação, ensino, saúde, cultura, para que se sinta bem e se fixe, é imperativo.

Associativismo/Desporto - Existem no concelho diversas associações, algumas com muitos anos de experiência e de grande valor. Porém muito há por fazer. Grande parte destas associações vão-se mantendo graças apenas à boa vontade e esforço de alguns dos seus associados. Há que criar critérios claros de apoio e protocolos com a Câmara Municipal e, ao mesmo tempo, procurar consciencializar as populações do valor que pode ter uma associação no desenvolvimento da vida da comunidade e incentivá-las a nelas participarem ativamente. O desenvolvimento do desporto é outra área a que deve ser dispensada grande atenção. O concelho está dotado já de alguns recursos. Devem, no entanto, ser melhorados e melhor rentabilizados na formação física e desportiva da população de todo o concelho, particularmente de todas as crianças e jovens, e durante todo o ano. O desporto de competição, também importante, deve ser apoiado, mas sem prejuízo do desporto destinado a todo o cidadão na perspetiva de «corpo são, mente sã».

Ação Social - Não basta existirem gabinetes de apoio social. É preciso que existam estruturas perto das populações que funcionem e deem resposta às suas necessidades básicas, nomeadamente crianças, deficientes e idosos. Criar condições de apoio à habitação, promover condições de locomoção e de acesso aos serviços, proporcionar o acesso à cultura e ao bem estar são objetivos que estão sempre bem presentes na ação dos candidatos da CDU.

Terceira idade (nas mais diversas vertentes, entre elas o isolamento) - Nas últimas décadas, graças às conquistas do 25 de Abril, com o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde aumentou a esperança de vida dos portugueses e, consequentemente, o número de idosos. As medidas que têm sido tomadas na área da Saúde e Segurança Social podem anular este progresso. Porém, as alterações negativas impostas ao nosso povo - emigração, fuga para os maiores centros populacionais à procura de melhores condições de vida, empregos distantes do local da residência, horários de trabalho desarticulados - provocaram a desertificação dos meios rurais ficando, muitas vezes, confinados a uma população muito limitada, envelhecida e profundamente isolada. Geraram, também, grandes dificuldades à família para apoiar os seus idosos que ficaram para trás. Para obviar esses contratempos, surgiram lares e centros de dia mas, além de insuficientes, muitos exigem avultadas verbas dos seus utentes e nem sempre oferecem um tratamento de respeito pela identidade e individualidade de cada um. Mudar este estado de coisas não depende somente da Câmara Municipal e/ou Juntas de Freguesia, mas é dever destas estruturas fazerem o levantamento das necessidades e, junto do Poder Central, diligenciar no sentido da sua satisfação.

Saneamento/rede de abastecimento de água - Para a CDU o saneamento e o abastecimento de água são serviços de bem público que não devem ser alienados pelo Estado e entregues a empresas privadas. Por isso, a todo o momento combateremos qualquer pretensão nesse sentido e empenhar-nos-emos na melhoria dos serviços municipais para que todo o concelho seja coberto por uma correta rede de saneamento e rede de abastecimento de água.

Rede viária - O concelho de Penela está atualmente rodeado por uma rede viária que deverá fomentar o seu desenvolvimento económico. Contudo, isso não chega. A autoestrada tem taxas de utilização elevadíssimas, afastando os utentes da sua utilização. No interior do concelho os acessos e a rede de transportes públicos é muito insuficiente. Existem povoações que se encontram isoladas por maus acessos e pela falta de transportes públicos, inclusive para a sede do concelho. Outras há que a ligação à sede do concelho resume-se ao transporte escolar, que não existe durante o período de férias. Se queremos um concelho desenvolvido temos que criar condições essenciais ao bem estar das populações e a rede viária e os transportes públicos são fundamentais.

Intermunicipalismo e relação com o poder central - Progresso e desenvolvimento exigem conhecimento, comunicação, troca de ideias e cooperação. Assim, a ligação intermunicípios, particularmente entre os mais próximos, é um dos objetivos da CDU. A CDU, dentro dos princípios da justiça, da honestidade e da defesa da Constituição da República Portuguesa nunca se furtará ao diálogo construtivo e a uma ação conjunta que conduza ao progresso das populações.

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Luís Matias

Candidato do PSD

Emprego (desemprego) – Apesar da taxa de desemprego ser inferior à média nacional, não deixaremos de estar atentos a este flagelo. No que ao agravamento das condições sociais das famílias afetadas pelo desemprego diz respeito, teremos de reforçar o papel do Gabinete de Ação Social e do Gabinete de Inserção Profissional no acompanhamento destas famílias. Por outro lado, no que se refere à política de apoio à empregabilidade e ao empreendedorismo o Município deverá, através do GAICE, continuar a apoiar as iniciativas empresariais que promovam a criação de emprego, a competitividade ou a inovação, desde o negócio de baixo investimento até aos grandes projetos empresariais. Deveremos, também, continuar a estimular os empreendedores, desde a fase de capacitação até ao apoio técnico especializado na fase inicial de arranque do negócio. O GAICE deve continuar a ter como prioridade a atracão de investimentos para o Município, interagir com o sistema científico e tecnológico para que jovens empreendedores se possam estabelecer nos nossos habitats de acolhimento empresarial.

Juventude – A Juventude vai estar integrada no pelouro da Juventude, Desporto e Associativismo. A política direcionada para a juventude deverá ter como preocupação central a resolução de dois dos principais problemas dos jovens - o desemprego e a habitação. O GAICE deverá ser reorganizado na perspetiva de acompanhar e auxiliar os jovens na procura do emprego. Deveremos, ainda, na medida das nossas prioridades financeiras reestruturar o programa dedicado aos Jovens - Penela Jovem - designadamente na sua fixação e enraizamento no concelho.

Associativismo/Desporto – Na área do Associativismo deveremos consolidar a parceria com as Companhias de Teatro, Filarmónicas e com todas as Associações Culturais e Recreativas, bem como os Clubes Desportivos e reforçar o programa das academias de música com as duas Filarmónicas do concelho. Continuar com o programa de parcerias e apoios às associações do concelho, numa lógica de melhoria do funcionamento e requalificação das instalações, com destaque para a reabilitação da Associação Cultural e Recreativa de Podentes, que tem, já, projeto aprovado e financiamento aprovado pelo Programa PRODER. No âmbito do Desporto propomo-nos a desenvolver um Programa de atividades desportivas nos vários níveis escolares e promoção de novas modalidades, aproveitando os equipamentos desportivos municipais. Em colaboração com os promotores do investimento vamos apostar na dinamização do Centro de Alto Rendimento da Serra da Lousã para o BTT/Desportos de Montanha - More Bike Park - cuja construção se prevê iniciar este verão e que permitirá atrair para o concelho provas desportivas nacionais e internacionais.

Ação Social – A área da Ação Social vai encontrar-se integrada no pelouro da Ação Social, Saúde e Apoio Sénior. Neste segmento deveremos aplicar as conclusões no que se refere à Carta Social, provendo pela construção de um lar de idosos na Freguesia da Cumeeira, cujo projeto se encontra em fase final de conclusão.

Terceira Idade (nas mais diversas vertentes, entre elas o isolamento) – Dinamizar o movimento da Bolsa de Voluntariado e a Universidade Sénior e densificar rede de apoio ao domicílio em parceria com a rede social.

Saneamento/rede de abastecimento de água – No que se refere ao saneamento e rede de abastecimento de água é importante esclarecer que com a adesão do Município ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Baixo Mondego-Bairrada e com a concessão para a construção, exploração e gestão do Sistema à "Águas do Mondego, S.A.", todos os investimentos nestas áreas estão sob a alçada dessa empresa. Não obstante deve ser recordado que houve uma significativa melhoria das condições e qualidade de abastecimento de água, bem como a construção da nova ETAR. Vamos, naturalmente, reivindicar os investimentos necessários para o reforço da rede de saneamento e a requalificação de rede de abastecimento de água.

Rede viária – No último mandato foram construídas a Estrada Municipal Alfafar-Podentes e Cerejeiras-Fetais Fundeiros, reivindicadas há muitos anos. No próximo mandato deveremos garantir a manutenção e melhoria de algumas estradas municipais bem como melhorar a mobilidade no interior dos centros urbanos. A elaboração do estudo da variante Venda dos Moinhos-Grocinas será uma prioridade.

Intermunicipalismo e relação com o poder central – Os municípios devem assumir-se como agentes de promoção do desenvolvimento económico, na captação de investimento, de atração de empresas e negócios, na densificação das redes de cooperação e de afirmação do território no espaço transfronteiriço. Essa assunção obriga a reforçar o compromisso intermunicipal e à definição de estratégias e de planos de desenvolvimento intermunicipais que devem acompanhar as apostas estratégicas regionais e nacionais. O Município de Penela assume-se, hoje, como um dos agentes mais interventivo e reconhecido no espaço sub-regional, que pode reforçar a sua influência na estruturação e liderança das propostas políticas para o território. A aposta na promoção da inovação e o desenvolvimento de investigação em novas tecnologias, metodologias e aplicações de modo a obter uma integração dos territórios de baixa densidade demográfica num mundo global competitivo, permitindo assim o aparecimento de novos serviços/produtos e oportunidades de negócio deve ser reforçada. As redes de cooperação e estratégias de eficiência coletiva, onde o Município de Penela está inserido (Rede das Aldeias do Xisto, o Eixo da Romanização Villa Sicó, o Buy Nature e ainda a Rede de Castelos e Muralhas do Mondego) constituem um outro paradigma de desenvolvimento que aporta a escala indispensável à valorização dos aspetos diferenciadores do território, cujas dinâmicas são geradoras de oportunidades para o aparecimento de novos negócios e, consequentemente, contribuir para a fixação e o desenvolvimento de novas atividades produtivas no nosso território. Esta dinâmica permitir-nos-á a afirmação de Penela num contexto regional e nacional e reforçar a nossa capacidade negocial junto dos parceiros e da tutela.

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Marc Ryon

Candidato do CDS-PP

Emprego (desemprego) - Ser da direita implica imperativamente a dedicação incondicional ao bem-estar da Nação e aos seus componentes que são as famílias e as pessoas. É intolerável saber que exista uma única pessoa com vontade de trabalhar que não encontre emprego. É insuportável saber que um cidadão capaz de sustentar a sua família mediante o trabalho, não tenha esta oportunidade e seja degradado até ao nível de um mero dependente de subsídios, favores e esmolas. Isto não é nada mais do que um verdadeiro martírio físico e psíquico. Confrontados com este drama, devemos sair dos discursos cheios de clichés sobre investimentos que vamos atrair, os empreendedores que vamos estimular e as formações que vamos dar. Já chega de blá-blá-blá pseudoacadémico! O desempregado não precisa de mais chupa-chupas para aguentar ainda mais um tempinho; necessita de um “job” real já e agora. Neste contexto, podemos talvez dizer “felizmente que Penela tem uma população pequena” porque acho possível tratar cada caso individualmente de maneira personalizada. Assim, proponho que cada um dos cinco membros do Executivo, o presidente e os quatro vereadores, apadrinhe pessoalmente 1/5 dos dossiês dos desempregados e assuma segui-los dia após dia até encontrar uma solução. O papel técnico dos Gabinetes de Apoio existentes deve evidentemente continuar, mas suportado pelo empenho pessoal dos cinco executivos: sim, isto seria mesmo uma iniciativa que honorificaria Penela. Já entrou nos hábitos a organização de Feiras do Emprego onde as empresas podem apresentar as vagas que têm e indicar o tipo de pessoal que necessitam. Recentemente, no país vizinho, tive conhecimento de uma iniciativa alternativa que nos pode inspirar: a Feira do Desempregado. Um evento deste género proporciona um convite ao desempregado para sair da sua situação de vergonha e dar um passo à frente, apresentando o seu currículo, habilidades e potencialidades em público, aos empresários visitantes interessados.

Juventude - Foi notável que, em diversas entrevistas, os jovens/adolescentes consideram Penela uma vila algo aborrecida. Temos de estar atentos a isso: o aborrecimento pode conduzir a comportamentos menos desejáveis. No entanto, este país está repleto de jovens interessantes a todos os níveis: na música, nas artes gráficas, na literatura, na ciência mas também aventureiros, “globetrotters”, desportistas, deficientes, ex-toxicodependentes, emigrantes e imigrantes. A muitos deles falta um palco para se exteriorizarem, Penela tem infraestruturas condignas que podem proporcionar um intercâmbio saudável numa base regular. Comparar e analisar experiências e diferenças é sempre enriquecedor. Por outro lado, para os jovens/adultos que já entraram na vida ativa ou criaram uma família, o que temos de fazer é muito claro: facilitar o seu acesso à habitação e ao mercado do trabalho. Numa sociedade como a portuguesa, com forte sentido solidário, será talvez possível implantar um sistema de coabitação entre jovens e idosos, sendo proveitoso para estas duas classes etárias.

Associativismo/Desporto - Mesmo nestes tempos de penúria devemos manter os apoios existentes a todos os agentes da vida associativa. É evidente que, no que diz respeito às associações com vocação cultural, iremos apoiar todas as suas atividades e incentivá-las a multiplicá-las. Na minha opção todas as manifestações de cultura, sejam música, teatro, artes gráficas, literatura, etc., devem ter prioridade absoluta sobre festas e, se necessário, em caso extremo, ser financiadas à custa destas. Na minha juventude fui praticante de várias das modalidades referidas e conheço bem o seu valor para o enriquecimento cultural da comunidade. Devemos oferecer a estes penelenses a possibilidade de constatar, “in loco”, o que se faz fora do concelho e por isso devemos criar condições que lhes permitam viajar mais: assistir a uma ópera no Teatro de São Carlos, um concerto na Casa da Música ou visitar uma exposição no CCB ou na Fundação de Serralves. Em relação ao desporto, a nossa preocupação principal deve estar sempre concentrada na prática efetiva de atividades físicas pela população – incluindo crianças, jovens, adultos e seniores - e só em segundo lugar na organização de espetáculos: ver desporto pode ser agradável mas praticar é inegavelmente muito mais saudável. Neste contexto, concordo com todo o apoio possível ao desporto amador e é uma tarefa da Câmara facilitar a implantação de outras modalidades que podem mobilizar mais pessoas e que podem ainda mais rentabilizar as infraestruturas existentes.

Ação Social - Nos meados de julho 2013, o ministro Pedro Mota Soares, do CDS/PP, anunciou que mudou a Lei no sentido de garantir que as autarquias pudessem receber do Estado verbas para trabalharem melhor na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A administração pública local fica, assim, com acesso ao programa de apoio especial, que permite a aquisição de equipamentos e eliminação de barreiras arquitetónicas. As comparticipações estatais a lares, creches, centros de dia e outras instituições sociais vão aumentar com 13,6 milhões de euros em 2014. Competirá à nossa autarquia analisar e interpretar a nova Lei, a fim de aproveitar ao máximo em prol dos que necessitam de apoio social.

Terceira Idade (nas mais diversas vertentes, entre elas o isolamento) - Devemos distinguir a terceira idade da quarta: na terceira idade encontramos um grupo de pessoas que têm, grosso modo, entre 55-70 anos e que prosseguem com uma vida ativa, mesmo após a reforma. Para estas pessoas devemos esforçar-nos para que possam ficar o mais tempo possível na sua casa, no seu ambiente habitual, no seu enquadramento familiar e social. No que diz respeito ao grupo de pessoas mais velhas, com doença crónica ou muito debilitados, o ideal é receber assistência, também permanecendo no seu lar de sempre; todavia, na impossibilidade disto acontecer, devemos recorrer a lares especializados. No meu programa irei concretizar propostas para criar sistemas de apoio suplementares às famílias que cuidam dos seus familiares idosos, para criar formas de coabitação entre jovens e idosos e para humanizar alguns aspetos dos lares de terceira idade. Combateremos a solidão e o isolamento com medidas efetivas baseadas no voluntariado organizado. Sendo uma grande percentagem da população de idade avançada, parece-me útil procurar uma solução para a falta de urgências médicas noturnas.

Saneamento/Rede de abastecimento de água - Há pouca coisa para dizer sobre este assunto, uma vez que são dois pilares elementares da saúde pública: caracterizam uma sociedade civilizada. A adesão de Penela ao Sistema Multimunicipal muda evidentemente as regras do jogo, mas nunca pode servir de alibi para atrasos na implementação destes serviços básicos. É de lamentar que algumas populações (Vendas de Podentes) tenham sido intencionalmente ignoradas no momento da instalação de novas ligações à rede de saneamento e é também de deplorar que foram feitos investimentos vistosos no detrimento da ampliação das duas redes referidas.

Rede viária - Neste momento chega de betão. A nossa primeira preocupação deve ser a manutenção de uma rede viária segura e em bom estado em todos os recantos do concelho. Devemos incrementar a rapidez da nossa força de intervenção quando surgem situações problemáticas. Repito: devemos dar prioridade à segurança e não à velocidade. Gasta-se milhões em autoestradas de luxo (porque são), mas entretanto o cidadão na estrada normal estraga a suspensão do seu carro em buracos que demoram meses a ser reparados, existem semáforos que não funcionam grande parte do tempo e frequentemente obras são deficientemente assinaladas. Estou consciente que a Câmara não é sempre a responsável direta, mas creio que uma intervenção mais enérgica da mesma resolveria muitos problemas. O facto de a maior parte do trânsito Tomar-Condeixa continua a passar pela Estrada Nacional não precisa de comentários…

Intermunicipalismo e relação com o poder central - Portugal tem um atraso na eliminação (fusão) de pequenas entidades abaixo do nível de concelho, como também tem na criação de estruturas maiores acima do nível dos mesmos, concretamente na formação de comunidades intermunicipais, uma evolução não adiável e indispensável. Um intermunicipalismo bem sucedido não só irá racionalizar o funcionamento de muitos serviços, permitir intervenções a maior escala, como reduzir as despesas. Claro que devemos contar com o surgimento de oposição da parte de alguns interesses instalados e o público deverá ser muito bem esclarecido a fim de não cair na tentação de confundir hábitos enferrujados com a qualidade e eficácia dos serviços. A legislação existente regula as relações entre os municípios e o poder central, mas não tem grande resposta para o facto de os responsáveis de ambos os lados continuarem a pensar e agir instintivamente como membros de um partido e não como representantes de um povo inteiro ou de uma população inteira.  

António José Ferreira